TPC — The Padel Concept

Legal

Política de Privacidade

Explicamos que dados pessoais recolhemos quando compras na TPC, para que os usamos, com quem os partilhamos e que direitos tens sobre eles.

Documento-base preparado para a TPC — The Padel Concept. Os dados da empresa são lidos das definições do backoffice; os campos assinalados como [a preencher] ainda não foram configurados. Este texto não constitui aconselhamento jurídico e deve ser revisto por um jurista antes de entrar em vigor.

1.Responsável pelo tratamento

  • [a preencher], NIF [a preencher], com sede em [a preencher].
  • Contacto para questões de privacidade: [a preencher].
  • Encarregado de Proteção de Dados: [EPD/DPO se aplicável].

2.Dados que recolhemos

  • Dados de conta: nome, email e palavra-passe (guardada de forma cifrada).
  • Dados de encomenda: morada de entrega e faturação, telefone, NIF, artigos comprados e histórico de encomendas.
  • Dados de pagamento: processados diretamente pelo prestador de pagamentos. Não guardamos números de cartão.
  • Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, e registos de utilização necessários à segurança do serviço.
  • Comunicações: mensagens que nos envias por email ou formulário.

3.Finalidades e fundamentos de licitude

  • Gestão da conta e execução da compra, entrega e apoio ao cliente — execução do contrato (art. 6.º/1/b RGPD).
  • Faturação e obrigações fiscais e contabilísticas — cumprimento de obrigação legal (art. 6.º/1/c).
  • Prevenção de fraude e segurança da plataforma — interesse legítimo (art. 6.º/1/f).
  • Comunicações de marketing e newsletter — consentimento (art. 6.º/1/a), revogável a qualquer momento.
  • Cookies não essenciais e medição de audiência — consentimento, gerido no banner de cookies.

4.Prazos de conservação

  • Dados de faturação e encomendas: 10 anos, por imposição fiscal.
  • Dados de conta: enquanto a conta estiver ativa e até 2 anos após a última interação.
  • Dados de marketing: até à retirada do consentimento ou [N] meses de inatividade.
  • Registos técnicos de segurança: até 12 meses.

5.Subcontratantes e partilha de dados

Partilhamos dados apenas com prestadores necessários à operação da loja, vinculados por contrato de subcontratação:

  • Alojamento e base de dados da plataforma.
  • Processamento de pagamentos.
  • Envio de emails transacionais (confirmações de encomenda, recuperação de conta).
  • Transportadora para entregas: [TRANSPORTADORA].
  • Contabilidade e faturação: [ENTIDADE].

Não vendemos dados pessoais. Eventuais transferências para fora do Espaço Económico Europeu são realizadas com base em cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

6.Os teus direitos

Tens direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, bem como o direito de retirar o consentimento a qualquer momento. Para exercer estes direitos, escreve para info@thepadelconcept.pt. Podes ainda apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em cnpd.pt.

7.Segurança

Usamos ligações cifradas (HTTPS), controlo de acessos por perfil e regras de segurança ao nível da base de dados para que cada cliente apenas aceda aos seus próprios dados. Nenhum sistema é infalível: em caso de violação de dados com risco elevado, notificamos os titulares e a autoridade de controlo nos prazos legais.

8.Menores

A loja não se destina a menores de 16 anos sem autorização dos representantes legais.

9.Cookies

O detalhe sobre cookies e como alterar as tuas preferências está na Política de Cookies.